Procons monitoram preços antes da Black Friday para multar 'maquiagem' de descontos

Com a Black Friday prevista para 27 de novembro, órgãos de defesa do consumidor intensificam a fiscalização. Embora não seja uma regra nacional, Procons, como o de São Paulo, iniciam o registro dos preços dos produtos meses antes da data promocional. O objetivo é identificar ofertas enganosas e garantir a transparência das campanhas.

A prática conhecida como 'maquiagem de preços' consiste em elevar artificialmente o valor de um produto antes da campanha para, em seguida, conceder um desconto que retorne o preço ao valor historicamente praticado. Segundo Leonardo Werlang, advogado da PG Advogados e especialista em Direito do Consumidor, o consumidor acredita ter economizado, mas paga exatamente o mesmo valor que pagaria em qualquer outro mês.

Existem outras formas menos óbvias de fraude, como anunciar um preço que nunca foi praticado de fato ou que durou apenas um ou dois dias. Também é considerada irregular calcular o desconto com base no preço sugerido pelo fabricante, tratando-o como se fosse o preço de venda da loja. Essas manobras visam criar a percepção de uma oferta que não existe.

As multas não se limitam à esfera administrativa. O Código de Defesa do Consumidor trata como crime a afirmação falsa ou enganosa sobre preços. Além das sanções legais, as empresas enfrentam o desgaste com o cliente, que compara preços rapidamente e pode expor a prática nas redes sociais, afetando a reputação da marca.

Reajustar preços não é proibido por si só. Empresas podem repassar aumentos de custos, variações cambiais ou trocas de fornecedores, o que faz parte da dinâmica do comércio. No entanto, a legislação não aceita o aumento de preço sem justa causa, especialmente quando utilizado para fabricar um desconto inexistente, conforme destacado por especialistas ouvidos pela reportagem.